Abaixo-assinado Contra o Ministério Público Federal de Guaratinguetá que deseja anular a concessões das TVs "Canção Nova" e "Aparecida".
Para:Presidente da República Federativa do Brasil, Congresso Nacional do Brasil, Supremo Tribunal Federal e órgãos Competentes.
Esta petição é CONTRA as ações do Ministério Público Federal de Guaratinguetá-SP,(iniciada pelo procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira)que entrou com duas ações civis públicas pedindo a anulação das concessões das TVs "Canção Nova" e "Aparecida", realizadas em 1997 e 2001, respectivamente.
Tal procedimento vai contra o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que diz:
"Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular."
Portanto você que é Cristão Católico ou não, e é CONTRA tal ação do Ministério Público Federal de Guaratinguetá que deseja anular a concessão destas empresas que levam somente o Amor e a Palavra de Deus a todos que queiram receber, assine e participe de mais esta batalha.
EU SOU CONTRA A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE GUARATINGUETÁ EM ANULAR AS CONCESSÕES DAS TVs "CANÇÃO NOVA" E "APARECIDA", REALIZADAS EM 1997 E 2001 RESPECTIVAMENTE.
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